Rendas e Tributação de Não Residentes

Eu e a minha esposa, somos Portugueses, mas vivemos em França.

No ano de 2022, como não tínhamos intenções de habitar em Portugal arrendamos a nossa habitação.

Este ano ao enviar a declaração de rendimentos em Portugal deparei-me com um problema… Não conseguia enviar a declaração com opção Casados. Liguei para a linha de apoio da Autoridade Tributária e não me conseguiram ajudar, pois diziam que estava correto o meu preenchimento e que devia ser uma falha do sistema.

Agendamos reunião com a Dra. Ana Paula Borges, este contacto foi-nos dado por um cunhado que nos deu excelentes referências. A Dra. Ana Paula Borges, explicou-nos que os rendimentos relacionados com as rendas deviam ser declarados e pagos em Portugal, que devíamos enviar duas declarações de rendimentos com 50% das rendas para cada um dos sujeitos passivos e que não podíamos enviar com a opção de “Casados” porque tinham a nossa residência fiscal em França. Informou-nos ainda que o cálculo do imposto era também diferente face aos residentes e que teríamos uma taxa fixa de 28%.
Foi graças à Dra. Ana Paula Borges, que se dedicou a 1000% neste caso e nos ajudou a solucionar uma situação que era do nosso total desconhecimento.
Hoje contamos com o gabinete Ana Paula Borges Contabilista Certificada para nos dar acessória fiscal.