AGENDA FISCAL
IRS
15 Fevereiro
Comunicação dos membros do agregado familiar que…
Comunicação dos membros do agregado familiar que…
IRS
Comunicação dos membros do agregado familiar que frequentam estabelecimentos de ensino situados em território do interior ou das regiões autónomas e o valor total das respetivas despesas suportadas
IVA
20 Fevereiro
Envio da Declaração Periódica, por transmissão…
Envio da Declaração Periódica, por transmissão…
IVA
Envio da Declaração Periódica, por transmissão eletrónica de dados, acompanhada dos anexos que se mostrem devidos, pelos sujeitos passivos do regime normal trimestral, relativa às operações efetuadas no 4.º trimestre do ano anterior.
IRS
26 Fevereiro
Prazo para confirmação e comunicação, pelos…
Prazo para confirmação e comunicação, pelos…
IRS
Prazo para confirmação e comunicação, pelos adquirentes de bens e serviços, de faturas no E-fatura.
FEVEREIRO
5
IRS / IRC / IVA
Comunicação, por transmissão eletrónica de dados…
IRS / IRC / IVA
Comunicação, por transmissão eletrónica de dados, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior pelas pessoas singulares ou coletivas que tenham sede, estabelecimento, estável ou domicílio fiscal em território português e que aqui pratiquem operações sujeitas a IVA.
12
IRC / IRS
Entrega da Declaração Modelo 10, relativa ao ano…
IRC / IRS
Entrega da Declaração Modelo 10, relativa ao ano anterior, pelos sujeitos passivos que sejam devedores de rendimentos que não foram declarados na declaração mensal de remunerações.
IRS / SS
Envio da Declaração Mensal de Remunerações AT/SS…
IRS / SS
Envio da Declaração Mensal de Remunerações AT/SS, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente para comunicação dos rendimentos e respetivas retenções de imposto, das deduções efetuadas relativamente a contribuições obrigatórias para regimes de proteção social e subsistemas legais de saúde e a quotizações sindicais, relativas ao mês anterior.
15
IRS
Comunicação de frequência de estabelecimentos de…
IRS
Comunicação de frequência de estabelecimentos de ensino de dependente com rendimentos
IRS
Afetação de despesas e imóveis à atividade do sujeito…
IRS
Afetação de despesas e imóveis à atividade do sujeito passivo na categoria B
IRS
Comunicação relativa aos contrato de…
IRS
Comunicação relativa aos contrato de arrendamento de longa duração
IRS
Comunicação dos membros do agregado familiar…
IRS
Comunicação dos membros do agregado familiar que frequentam estabelecimentos de ensino situados em território do interior ou das regiões autónomas e o valor total das respetivas despesas suportadas
IRS
Registo das faturas ou outro documento que sejam…
IRS
Registo das faturas ou outro documento que sejam relativos a arrendamento de que resulte a transferência da residência permanente para um território do interior
IRS
Consulta e atualização, por transmissão…
IRS
Consulta e atualização, por transmissão eletrónica, dos dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes.
AIMI
Comunicação, por transmissão eletrónica de dados…
AIMI
Comunicação, por transmissão eletrónica de dados, da titularidade dos prédios que integram a comunhão de bens dos sujeitos passivos casados – bens comuns -, não refletidos na matriz, tendo em vista a atualização matricial com efeitos a 1 de janeiro.
IRS / IMT / IS
Envio da Declaração Modelo 11, por transmissão…
IRS / IMT / IS
Envio da Declaração Modelo 11, por transmissão eletrónica de dados, pelos Notários e outros funcionários ou entidades que desempenhem funções notariais, bem como as entidades ou profissionais com competência para autenticar documentos particulares que titulem atos ou contratos sujeitos a imposto sobre o rendimento ou património, das relações dos atos praticados no mês anterior.
IVA
Prazo para opção pela modalidade de…
IVA
Prazo para opção pela modalidade de pagamento do IVA das importações de bens através da declaração periódica mensal no Portal das Finanças, para começar no mês seguinte.
Intrastat
Envio da Declaração Intrastat por parte dos…
IRS
Comunicação de frequência de estabelecimentos de ensino de dependente com rendimentos
